ABERTURA COMERCIAL E AGRONEGÓCIO MARANHENSE:Os Impactos da Abertura Comercial nas Principais Culturas do Agronegócio Maranhense

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO DE AGRONEGÓCIO

Rafael dos Santos Lopes

ABERTURA COMERCIAL E AGRONEGÓCIO MARANHENSE:

Os Impactos da Abertura Comercial nas Principais Culturas do Agronegócio Maranhense

Artigo Científico apresentado à disciplina de Gestão de Agronegócio do 7º Período do Curso Administração da Universidade Federal do Maranhão.

RESUMO

O objetivo do presente trabalho é analisar o impacto da abertura comercial nas principais culturas do agronegócio maranhense. Para isso, se faz necessário uma análise histórica e conceitual do processo de abertura comercial, do agronegócio brasileiro e maranhense. Assim, concluímos que, a abertura comercial modificou o agronegócio brasileiro, em especial o maranhense, a partir do momento que culturas produzidas para exportação apresentaram crescimento substancial no volume produzido, na área plantada e na produtividade.

Palavras-chaves: abertura comercial; agronegócio; exportação; crescimento.

ABSTRACT
The objective of this study is to analyze the impact of trade liberalization on the main crops agribusiness Maranhão. For this, it is necessary to a historical analysis and conceptual process of trade liberalization, the Brazilian agribusiness and Maranhão. Thus, we conclude that trade liberalization has changed the Brazilian agribusiness, especially Maranhão, from the time that crops grown for export showed substantial growth in the volume produced in planted area and productivity.

Keywords: trade liberalization, agribusiness, export, growth.

ABERTURA COMERCIAL BRASILEIRA

            O Brasil adotou o processo de substituição de importações como política para crescimento econômico a partir da década de 1930. A substituição de importação consiste em produzir internamente o que antes se importava. A partir da década de 1990, observando que países desenvolveram-se com políticas voltadas para fora, isto é, medidas comerciais voltadas para o exterior, o Brasil passou por um processo de abertura comercial cujas políticas tinham objetivo de inserir o país no comércio internacional. “Por trás deste movimento está a crença de que o livre comércio poderá elevar o bem-estar e gerar uma trajetória de crescimento acelerado, através principalmente de ganhos de eficiência alocativa.” ( GIL, 2002)

            Assim, o país adotou modelos de crescimento de acordo com o contexto político-econômico mundial e brasileiro. Assumiu posturas protecionistas e liberais para se adaptar às exigências econômicas.

             Autores, como Souza (1999), afirmam que a abertura comercial brasileira iniciou na segunda metade dos anos 1980, pois, para estimular a produção e exportação de produtos agrícolas, o governo substituiu o subsídio ao crédito por uma política de garantia de preços mínimos.

            Mas, a abertura comercial se intensificou a partir da década de 1990. Nesse período o governo adotou medidas para modernizar a indústria nacional, além de várias outras medidas a fim de inserir a economia no comércio internacional. 

AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

            O agronegócio é setor chave na economia brasileira. Corresponde a um real a cada três gerados no país; o PIB do agronegócio em 2010 foi R$ 821,1 bilhões, correspondendo a mais de 1/3 do PIB nacional; 37,86% foi a participação nas exportações nacionais em 2010; emprega 37% da população economicamente ativa; absorve 45% dos gastos ou do consumo das famílias. É rico, avançado, produtivo, competitivo. As características físicas do país contribuem sobremaneira.

            Dentre os principais produtos do agronegócio brasileiro estão: soja, milho, arroz, trigo, feijão, algodão e sorgo. O Brasil é atualmente um dos líderes mundiais na produção e exportação de vários produtos agropecuários. É o primeiro produtor e exportador de café, açúcar, álcool e sucos de frutas. Além disso, lidera o ranking das vendas externas de soja, carne bovina, carne de frango, tabaco, couro e calçados de couro.

            As projeções indicam que o país também será, em pouco tempo, o principal polo mundial de produção de algodão e biocombustíveis, feitos a partir de cana de açúcar e óleos vegetais. Milho, arroz, frutas frescas, cacau, castanhas, nozes, além de suínos e pescados, são, também, destaques no agronegócio brasileiro (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, 2006).                    

AGRONEGÓCIO MARANHENSE

            Antes de discorrermos sobre o atual estado do agronegócio maranhense, vamos fazer um curto apanhado histórico.

No Período Colonial, de acordo com Tribuzi (2011, p. 33-35):

(...) o Maranhão só passa a constituir-se realidade econômica ponderável, no contexto colonial português, quando o Marquês de Pombal decide criar condições objetivas de expansão, através da segunda Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, cujo monopólio mercantil era condicionado a rígidas exigências de suprimento de mão de obra escrava, implementos e insumos agrícolas e crédito aos produtores. Contingenciado de forma altamente positiva pela expansão da nova fronteira, com incorporação de terras de maior produtividade (graças ao rápido aumento da escravaria negra), e pela ênfase ao cultivo do algodão, no momento em que a Independência dos Estados Unidos da América do Norte, e consequente rompimento do novo País com a Inglaterra, abriram o mercado ao algodão do Brasil, a produção agrícola maranhense expande-se de forma vigorosa por toda a última metade do século XVIII e decênios iniciais do século XIX.

            Em termos numéricos, as exportações para a capital da Metrópole tiveram evolução considerável no período: em 1759 foram exportadas 10 toneladas de algodão para Lisboa, em 1821 esse dígito saltou para 3.392; em 1766 foram exportadas 43 toneladas de arroz, já em 1821 esse número saltou para 6.000 toneladas.

            Também, cita Tribuzi (2011, p. 35), “a pecuária apresentava, já em 1822, números expressivos evidenciando a favorabilidade do ambiente, o que permitia assegurar o abastecimento de carne e, em parcela ponderável, a exportação de couros”.

            No Período Imperial, de acordo com Tribuzi (2011, p. 41), “o processo econômico do Império no Maranhão não sofreu, até quase o final do século XIX, mudanças qualitativas importantes”. Mas, a produção sofreu uma forte queda com a proibição imperial inglesa do tráfico de escravo, em 1850.

            Tribuzi (2011, p. 41) relata que:

Assim, o algodão, principal produto da Província, atinge um pique de produção em 1854 (5.805 toneladas de algodão em pluma), declina nos anos subsequentes, e só em 1869 volta a superar aquele pique, estimulado por uma grande alta de preço provocada pelas guerras internas nos Estados Unidos e pela guerra Brasil-Paraguai.

A estagnação dos preços do algodão, em contraposição aos custos crescentes da escravaria (...), levou os produtores maranhenses a reorientarem sua atividade para o açúcar, que, pelo período de trinta anos manteve elevados níveis de produção.

                As exportações de açúcar atingiram nível máximo em 1882 (16.114.208 kg), graças à modernização dos engenhos, que só foi possível devido à custa de pesados endividamentos, criando gigantescas unidades agroindustriais.

            Mas, o ônus financeiro resultou em retumbantes fracassos. E a este, para desestímulo da produção, somou-se a libertação dos escravos, em 1888. E também, outro fator limitante da produção, era o sistema de transporte, que de acordo com Tribuzi (2011, p. 43) “dificultava a ocupação de terras virgens na medida em que o sistema primitivo de derrubada e queima reduzia a fertilidade das terras vizinhas aos rios e obrigava a penetração a distâncias cada vez maiores que oneravam e dificultavam o transporte”.

            Contudo, Tribuzi (2011, p. 48), “na decadência agrícola e na vertigem industrial, o Maranhão atravessou o decênio da República e ultrapassou o século”.  

De acordo com Tribuzi (2011, p. 49):

Com todos os percalços de uma agricultura em crise grave – e uma vez mais reduzida à rigidez monocultora do algodão, pelo fracasso da tentativa agroindustrial do açúcar, de tão curta duração – e de uma indústria que representava esforço superior à sua real capacidade financeira, o Maranhão ingressou no século XX sem boas perspectivas. A extensividade primitiva de sua pecuária, a desorganização rural e a persistência da monocultura algodoeira não permitiram sequer que se ampliasse a incipiente integração à economia nacional, o que poderia perfeitamente ter ocorrido através do suprimento de carne e cereais de que aquela esteve fortemente carente no período 1901 – 1905.

            Mas, o aproveitamento do babaçu e o incremento da demanda e dos preços internacionais do algodão e dos tecidos da indústria local foram fatores de reativação econômica ponderável. Tribuzi (2011, p. 50) diz que “o ciclo revitalizador foi suficiente para reequilibrar as finanças empresariais e públicas, vivendo o Estado alguns anos de otimismo, graças, sobretudo, às cotações internacionais de produtos como algodão, couros, babaçu e tecidos”.
            Com muitas circunstâncias favoráveis no período da Primeira Guerra Mundial, a estrutura produtiva do Maranhão não evoluiu satisfatoriamente.

            Só nos últimos anos da década de 1930 e, sobretudo, durante a Segunda Guerra Mundial, circunstâncias externas voltaram a reanimar relativamente a economia maranhense, graças ao incremento da demanda do algodão, dos tecidos e do babaçu.

            De acordo com Tribuzi (2011, p. 61):                         

Ao aproximar-se a década de 1950, começa a ter alguma significação o incremento da produção agrícola mais diversificada, notadamente de cereais, condicionado em boa medida pelo avolumar da tradicional corrente de imigração nordestina, que não chega a níveis mais ponderáveis pelo mau condicionamento da infraestrutura viária que limita a expansão da área produtiva, apesar de dispor o Estado de um estoque excepcional, no Nordeste, de mais de 15.000.000 de hectares de terras virgens devolutas.

                No decurso do período 1950-1980, o Maranhão converteu-se em grande exportador de arroz, para o Norte, Nordeste e Centro-sul, e de óleo/torta de babaçu. A pecuária bovina, menos extensiva, expande-se, notadamente nas áreas do Mearim e Tocantins. Alguns poucos empreendimentos industriais de grande porte quebram a monotonia da indústria de óleo: Moinho de Trigo, CEPALMA (celulose e papéis), ITAPECURU (cimento), SUDENVESTE (roupas).

            Tribuzi (2011, p. 63) avalia o desempenho dos setores econômicos e conclui que havia:

(...) uma dependência do nível de atividades econômicas urbanas em relação ao setor primário: as indústrias principais do Estado vinculam-se ao babaçu, produto extrativo; o subsetor comércio apresenta correlação quase igual à unidade (0,99) com o valor da produção agrícola; e o subsetor governo tem a base da receita tributária (a nível de quase 70%) repousando na comercialização do arroz e babaçu.

                Os esforços públicos, com ênfase para a infraestrutura (1967-74) e os estímulos ao setor primário, posto que tenham produzido uma não desprezível reversão da tendência declinante dos setores produtivos, não produziram o resultado esperado.
            Uma análise preliminar aponta, de acordo com Tribuzi (2011, p. 67):

O crescimento do setor primário a taxas positivas, a partir de 1967 com flutuações facilmente compreensíveis pela vulnerabilidade da produção rural e a alta dependência da economia, como um todo, nas flutuações dos preços externos de apenas dois produtos, arroz e babaçu, e os setores secundário e terciário acompanhando a curva da evolução daquele setor, numa evidência clara da forte dependência em que os setores urbanos se vinculam à economia rural, no Maranhão.

          

            A partir de 1990 o Maranhão começa a se destacar no cenário nacional com sua produção de soja. De 2000 a 2007 a produção da soja aumentou 147%. A área plantada sofreu incremento de 115%.

            De acordo com Rodrigues e Alencar (2011, p.06) “esse crescimento da produção de soja, perceptível através da análise das áreas plantadas e dos usos de maquinário agrícola, aconteceu por meio de estrutura empresarial que se estabeleceu na região, comprando terras a preços baixos ou “grilando” grandes áreas”.

            Contudo, atualmente, a soja em grãos foi o destaque entre os produtos do agronegócio maranhense exportados. No primeiro semestre foram exportados 418 toneladas da oleaginosa, atingindo o valor total de US$ 187,6 milhões, aumento de 38,65%.

As exportações de couro e pele bovina (semiacabado, wet blue e acabado) registraram crescimento de 10.816% no primeiro semestre de 2011 em comparação a igual período do ano passado. Segundo dos dados do Mapa, foram comercializados US$ 10,2 milhões conta apenas US$ 93,9 mil no intervalo de janeiro a junho de 2010.

O estado exportou ainda US$ 5,1 milhões em algodão e produtos têxteis. O valor, no entanto, é 31,70% menos que o registrado no primeiro semestre de 2010. As vendas de carne também tiveram queda, de 30,16% e não ultrapassaram US$ 3,5 milhões no período, enquanto de óleos vegetais se limitaram a US$ 213,3 mil.

ABERTURA COMERCIAL X AGRONEGÓCIO MARANHENSE

Para analisar o impacto da abertura comercial nos principais produtos do agronegócio maranhense devemos relatar dados do período anterior à abertura comercial, para fazermos as comparações com o período posterior.

            Os dois produtos agropecuários mais exportados atualmente, soja e algodão, foram os escolhidos para a análise.

Com base nos dados da TABELA 1 verifica-se que a produção de soja apresentou uma evolução de 1.261,19% no período 1989/90 a 1992/93. A área plantada aumentou 166,88% e a produtividade subiu 409,55%, no mesmo período.

Já a TABELA 2 apresenta os dados para o algodão (não cardado). Percebe-se que, no mesmo período analisado acima, a produção apresentou uma pequena evolução em termos reais, mas, em termos percentuais o crescimento chega a 200%. A área plantada subiu 50%, enquanto que a produtividade evoluiu 98,51%.

Das duas culturas apresentadas, os dados mostram que a soja foi a que mais evolui em termos reais e percentuais.

            Esses dados cruzados com os dados das exportações comprovam que a abertura comercial ampliou o volume produzido e exportado dos produtos do agronegócio maranhense.

CONCLUSÃO

Percebemos que o processo de abertura comercial impactou na produção das culturas voltadas para o comércio exterior. Em contrapartida, baseando-se no trabalho de SILVE et al (2003), percebemos que as culturas voltadas para o mercado interno apresentaram quedas na produção. Logo, além do impacto positivo nas principais variáveis das culturas analisadas, a abertura comercial impactou negativamente no segmento de cultivo voltado para o mercado interno.

TABELAS

TABELA 1 - SOJA
Período	quantidade produzida (em mil toneladas)	área plantada (em mil hectares)	produtividade (kg/ha)
1984/1985	9	10	900
1985/1986	13,6	8,7	1563
1986/1987	8,8	8,5	1035
1987/1988	29,2	16,2	1802
1988/1989	37,2	21,9	1699
1989/1990	6,7	16	419
1990/1991	8,3	4,6	1800
1991/1992	25,3	21,1	1201
1992/1993	91,2	42,7	2135
1993/1994	138,2	62,8	2200
1994/1995	169,6	91,7	1850
1995/1996	199,6	89,1	2240
1996/1997	252	120	2100
1997/1998	302,4	144	2100
1998/1999	390,5	162,7	2400
1999/2000	439,3	175,7	2500

Fonte: Mapa

TABELA 2 - ALGODÃO
Período	quantidade produzida (em mil toneladas)	área plantada (em mil hectares)	produtividade (kg/ha)
1984/1985	2,3	36	64
1985/1986	3,1	32,8	95
1986/1987	2	23,6	85
1987/1988	1,4	17	82
1988/1989	0,6	10,9	55
1989/1990	0,2	3	67
1990/1991	0,1	1,8	56
1991/1992	0,1	1,8	56
1992/1993	0,6	4,5	133
1993/1994	0,6	4,5	133
1994/1995	_	_	_
1995/1996	_	_	_
1996/1997	_	_	_
1997/1998	_	_	_
1998/1999	_	_	_
1999/2000	_	_	_

Fonte: Mapa

REFERÊNCIA

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA AGROENERGIA 2010. Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2011.

ALENCAR, Francisco Amaro Gomes de; RODRIGUES, Sávio José Dias. Considerações Sobre a Apropriação do Espaço Maranhense pelo Agronegócio da Soja: a ideologia do desenvolvimento e a acumulação de terras na microrregião dos Gerais de Balsas. Goiânia, vol. 31, nº 1, p. 27- 40, jan./jun. 2011.

GIL, Marcelo. Abertura Comercial e Reestruturação Industrial Brasileira. Artigo Científico. Rio de Janeiro: 2002.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Exportações Maranhenses. Disponível em: < www.mdic.gov.br >. Acesso em: 12 de novembro de 2011.

SILVA, Lúcia Maria Ramos et.al.  Efeitos Da Abertura Comercial Sobre Principais Culturas Produzidas Nos Estados Nordestinos. Artigo Científico. Fortaleza, 2003.

SOUZA, N.J.de. Desenvolvimento Econômico, 4ª. ed. São Paulo: Atlas, 1999, 213p.

TRIBUZI, Bandeira. Formação Econômica do Maranhão: Uma Proposta de Desenvolvimento. 2ª ed. São Luís: Conselho Regional de Economia do Maranhão, 2011.